10 de Dezembro – Dia dos Direitos Humanos

Aquando da comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), disse Irene Khan (Secretária-Geral da Amnistia Internacional):

“As pessoas que vivem na pobreza não têm acesso ao poder que pode mudar as políticas que podem erradicar a pobreza e é-lhes frequentemente negada compensação para as violações dos seus direitos humanos”

         Tomemos o continente africano como exemplo: ali podemo-nos deparar com massacres colectivos, com hostilidades sangrentas que opõem grupos étnicos e/ou religiosos, com a repressão e a tortura institucionalizada e, apesar de tão graves violações dos Direitos Humanos, os cidadãos não são, como a própria DUDH prevê, protegidos “contra qualquer discriminação que viole a (…) Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação” (Art. VII).

Mas por que é que nada disto muda?

Para que a situação se revire são necessários, em cada país, governos competentes, consciencializados para o respeito pela DUDH e, sobretudo, instruídos.

No entanto, para que a instrução seja concretizada, são necessárias escolas, que para funcionarem necessitam de professores, ou seja, pessoas instruídas. O problema aqui está no facto de a rede escolar dos vários países africanos ser praticamente inexistente e, em países subdesenvolvidos, onde não há dinheiro nem para comer, as crianças, para sobreviver, têm de ir trabalhar, ou seja, não podem ir para a escola, que, muitas vezes, fica longe de casa. E isto não acontece com cem ou duzentas crianças: acontece com milhares delas, de norte a sul do continente, o que nos leva a concluir que não há número suficiente de pessoas qualificadas para assegurar a instrução, que “será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais” e ”promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as actividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz” (Art. XVII).

A Constituição da República Portuguesa reconhece a DUDH e, além disso, ainda temos constituído, no art. 74, que “Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.”, ou seja, está assegurada instrução a todos os cidadãos, verificando-se até o aumento gradual do nível da escolaridade obrigatória, sendo, neste momento, obrigatório estudar até ao 12º ano, podendo, livremente, a pessoa optar por seguir ou não para o ensino superior.

 Contudo, havendo tanta gente no mundo que quer estudar para mudar o seu país e não pode, em Portugal, os alunos, muitas vezes, não dão valor ao bem que têm, não percebendo que a instrução não serve só para adquirir conhecimentos, mas também para abrir mentalidades e horizontes e alertar consciências para a necessidade de respeito pelos Direitos Humanos como forma de desenvolvimento harmonioso dos países e do mundo, numa época em que o conceito de globalização é cada vez mais discutido e se torna uma realidade inevitável.

Comemorem este dia, reflectindo acerca disto, para que todos os dias possam ser Dia dos Direitos Humanos.

Nota: Este artigo pode também ser visualizado no Dois Pontos Digital, pois foi escrito no âmbito da disciplina de Direito.

S. Martinho

Estamo-nos a aproximar do dia de S. Martinho, o padroeiro de Tavarede e, como tal, não posso deixar de presentear-vos com a letra de uma cantiga da autoria de João Gaspar de Lemos Amorim, escrita para a revista Pátria Livre, de 1926.

Esta revista começa com a proclamação da Independência da República do Limonete e, como tal, muitos querem falar ao seu presidente. Eis que, depois do jornalista, chega uma comissão de irmãos da Irmandade do S. Martinho para saudar o presidente e dar a adesão à República. Depois do presidente pedir o auxilio da irmandade para resolver a crise vinícola, estes começam a cantar:

Nós somos da confraria 

Do adorado S. Martinho.

As rezas de cada dia

São sempre copos de vinho.

Do bendito S. Martinho

Somos devotos fiéis.

Emborcamos todo o vinho

Até vazar os tonéis.

Hoje à Pátria libertada

Vimos dar o nosso apoio.

A respeito de taxada

São todos trigo sem joio.

Não se esqueçam de comer umas castanhas e de beber uma boa jeropiga..
Bom S. Martinho!

Apesar de doente, VIVA A REPÚBLICA!!

Bustos da República em massa de pão

Para quem não sabe, hoje comemora-se o Centenário da República Portuguesa.Esta foi para mim uma excelente oportunidade para ter a certeza de que a república está doente. Vejamos porquê.
Os quatro discursos oficiais, proferidos esta manhã por António Costa (Presidente da Câmara Municipal de Lisboa), Artur Santos Silva (Presidente da Comissão para o Centenário da República), José Sócrates (Primeiro-Ministro) e Aníbal Cavaco Silva (Presidente da República), tiveram em comum a eleição da "escola como símbolo de cidadania, liberdade e responsabilidade individual" (J. Sócrates), ou seja, a instrução foi referida como um meio para que se possa superar a crise (também muito apontada nos quatro discursos) por que não só Portugal, mas sim o mundo estão a passar. É claro que concordo com tudo isso, mas a verdade é que hoje em dia, a maioria dos jovens não sabe aproveitar a oportunidade que lhes é dada de estudar, pois não se lembram que os idosos de hoje, jovens do antigamente, se não são analfabetos, têm apenas a quarta ou a sexta classe, pois não lhes era permitido ir mais além.
Claro está que se todos soubéssemos aproveitar as oportunidades que hoje nos são dadas, amanhã todos poderíamos, como referiu António Costa, "aperfeiçoar as ideias da República". No seu discurso, este referiu uma ideia muito importante para a construção de uma República melhor: "a promoção do mérito individual como factor do desenvolvimento colectivo". É preciso, na minha opinião, destacar os bons, para que eles reconheçam que são valorizados cá dentro e não tenham a tendência de ir para o estrangeiro, isto é, é necessário combater a chamada fuga de cérebros, pois se os bons se vão embora, o país fica entregue aos mais fracos, que ocuparão os cargos mais altos, levando a que a República fique ainda mais doente.

Disse José Sócrates que é necessário "renovar a confiança em Portugal e nos portugueses" e que "a soberania reside no povo e só ele a pode exercer, delegando-a nos seus representantes". Mas como podemos nós confiar nos nossos políticos, que cada vez mergulham mais fundo no mar da corrupção? Como podemos nós confiar num Primeiro-Ministro que aproveita uma data de extrema importância histórica para se afirmar, dizendo que seriam hoje inaugurados um centro de investigação e 100 novas escolas, quando todos sabemos que foram encerradas no início do corrente ano lectivo à volta de 700?

Retrato de Cavaco Silva em massa de pão

Como referiu António Costa, "superar a crise com as nossas próprias forças é a melhor forma de comemorar o centenário da República e honrar os seus princípios e valores". Portanto, lembrem-se que um grão de areia não faz o deserto, mas todos juntos conseguem-no e que, como salientou Cavaco Silva, para quem o principal motivo da falha da Primeira República foi a "ausência de uma cultura da responsabilidade", "se estamos descontentes, temos de nos empenhar mais, ser mais responsáveis, pois só assim poderemos ser verdadeiramente livres".

Vamos honrar a memória daqueles que, a 5 de Outubro de 1910, se juntaram para "despertar um país adormecido, incapaz de encontrar soluções" (Cavaco Silva), pois, segundo António Costa, "ao lembrar o passado, é o presente e o futuro que melhor compreendemos".


Acredito que, todos juntos, vamos fazer com que a República recupere dos seus males.

Viva a República!!

À conversa com a Repúbica

Hoje, em vésperas do Centenário da Repúbica Portuguesa, pelas 21h30m, a Biblioteca da Escola Infante D. Pedro - Buarcos assinalará esta tão importante data à conversa com a Dra. Ana Maria Caetano, que se propõe a dar a conhecer "O Movimento Republicano e o Associativismo na Figueira".

Claro está que Tavarede e a Sociedade de Instrução Tavaredense não serão esquecidas!
Apareçam! Prometo que não sairão de lá de mente vazia.

Ensino Superior 2010

Se eu disser que a média mais alta que concorreu ao ensino superior este ano corresponde a 20,0 valores, todos vocês ficarão, com certeza, boquiabertos e a pensar quem será o "marrão".
Este era o destaque da primeira página do Expresso de ontem, como podem verificar na imagem acima, que corresponde à digitalização da mesma. Perguntam-se vocês, certamente, tal como eu o fiz: como é que um aluno que não terminou o liceu entrou na faculdade, para mais com média de 20 valores?

Não atribuam este "milagre" a Deus, mas sim ao Exmo. Sr. Primeiro-Ministro, Engenheiro José Sócrates, pois foi dele a ideia de aumentar as habilitações literárias dos portugueses, não aumentando, contudo, as qualificações. Ou seja, e perdoem-me a ironia, vivemos num país de burros qualificados, graças a José Sócrates e ao seu querido programa Novas Oportunidades, que deu a Tomás Bacelos a oportunidade de concorrer ao ensino superior em igualdade de circunstâncias com aqueles que concluíram os doze anos de escolaridade e, por isso, são os verdadeiros qualificados. Os 20 valores, esses Tomás conseguiu apenas com a realização do exame nacional de inglês, o que significa que não há média.
Ainda bem que tenho o 12º ano para concluir, porque se eu tivesse concorrido este ano, sentir-me-ia, e com toda a razão, verdadeiramente injustiçada. Vejamos: para concorrer ao ensino superior irei utilizar a média das dez disciplinas dos três anos do ensino secundário, onde estarão incluídos quatro exames nacionais, e uma prova de ingresso, enquanto Tomás Bacelos não fez um décimo das disciplinas que eu terei feitas no final deste ano lectivo (ou seja, nenhuma) e enquanto eu terei realizado quatro exames nacionais, ele realizou apenas um, em que teve a sorte de obter 20 valores. Com esta brincadeira toda, o dito rapazinho, de 23 anos, consegui tirar a vaga a alguém que tem, com certeza, todos os requisitos para frequentar o curso de Tradução, na Universidade de Aveiro.

Avé Engº. Sócrates!

24 de Agosto - O Dia da Revolução

Manuel Fernandes Tomás, nascido na Figueira da Foz a 30 de Julho de 1771, foi cedo apelidado pelos historiadores novecentistas de “patriarcha da regeneraçaõ portugueza” (1), uma vez que, em 1818, por pensar que Portugal não poderia por mais tempo ser “colónia” do Brasil e governado por estrangeiros, fundou, juntamente com «aqueles com os quais sentia que poderia equacionar os problemas presentes da sua pátria» (2), o “Sinédrio”, uma sociedade secreta que desencadeou a Revolução Liberal de 24 de Agosto de 1820, pois «a sua alma era livre mas os seus pulsos tinhaõ ferros; e esses ferros eraõ um pequeno ello do grilhaõ immenso que pezava sobre a pátria.» (1)

«Quereis maior nome que este? quereis maior dôr que a nossa? não, Senhores, não ha hi portuguez honrado, que naõ clame affouto = naõ = e, se algum há, portuguez naõ é esse.» (1)

  

É certo que o patriota português teve apenas o devido reconhecimento por parte de alguns portugueses ilustres à data de sua morte (19 de Novembro de 1822) e num futuro relativamente próximo.

 Na oração fúnebre escrita pelo escritor/dramaturgo Almeida Garrett, podemos notar a grandiosidade de Manuel Fernandes Tomás: «E quem choramos nós: quem lamentaõ os Portuguezes? um Cidadaõ extremado; um homem unico; um benemerito da pátria; um libertador d’um povo escravo: Manoel Fernandes Thomaz.» (1) 

O mesmo valor não lhe foi reconhecido no seu tempo por parte do povo português, tal como hoje ainda acontece, uma vez que poucos são os que dão o devido valor ao nosso libertador.

O hábito de desvalorizar grandes personalidades em vida vem de longe. Também Luís de Camões, vulto maior das letras portuguesas, foi esquecido pelos seus contemporâneos como o refere A. Garrett no Frei Luís de Sousa, através das palavras de Telmo - «Lá foi Luís de Camões num lençol para Sant’ Ana. E ninguém mais falou nele» (3).

 O ilustre figueirense teve igualmente um final de vida precoce e abandonado - «no fim do penoso caminho da existencia naõ vio os olhos do seu amigo fita-los na extremidade da vida; chegou ás bordas do sepulchro, e naõ sentio um lagrima que lhe amolgasse a dureza da campa: entrou no jazigo, e naõ escutou um suspiro que lhe quebrasse o silencio eterno da morada dos mortos» (1).  

         Manuel Fernandes Tomás foi inicialmente sepultado no Cemitério dos Prazeres, em Lisboa, mas volvidos 166 anos da sua morte, em 1988, os seus restos mortais foram trasladados para a sua terra natal, onde ainda hoje se encontram, junto da estátua que lhe presta homenagem, na Praça 8 de Maio.

         Ainda em Lisboa, no Mosteiro dos Jerónimos, a 21 de Agosto de 1988, aquando da exposição em câmara ardente dos seus restos mortais, o Dr. Fernão Fernandes Tomás, descendente directo de Manuel Fernandes Tomás, no seu discurso mostrou a intenção da família de «venerar a sua memória e reavivar, às gerações presentes, e até às futuras, o valor exemplar do seu inigualável magistério moral e cívico, bem como o de lhe sublinhar a perenidade, que só distingue as personalidades raras e de eleição.». Infelizmente o desejo da família de perpetuar a figura deste cidadão tão digno e ilustre, patriarca da liberdade, não foi plenamente alcançado, uma vez que, hoje em dia, se se perguntar ao povo, sobretudo aos jovens, quem foi Manuel Fernandes Tomás, poucos saberão responder correctamente.

Devo sublinhar que os figueirenses deveriam saber quem foi esta notável personalidade e ter honra de pautar a sua vida pelos princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade, valores essenciais na construção da cidadania.

         Faço minhas as palavras de Garrett: «voltai os olhos sobre os poucos Portuguezes; fitai-os nestes ainda mais poucos, que o amor da pátria e das letras reunio neste lugar.» (1).

 

 Notas:

1-     Oraçaõ Funebre de Manoel Fernandes Thomaz, Almeida Garrett

2-    Uma visão oficial espanhola sobre Manuel Fernandes Tomás, António Pedro Vicente, Manuel Fernandes Tomás e o Vintismo, Câmara Municipal da Figueira da Foz, Associação Manuel Fernandes Tomás e Biblioteca Municipal da Figueira da Foz

3-    Frei Luís de Sousa, Almeida Garrett

Texto escrito com a colaboração da Dra. Ana Maria Caetano

 

Casino Figueira com agenda bem preenchida

No movimentado mês de Agosto, o Casino Figueira apresenta "uma programação diversificada e que vai ao encontro de todos os públicos".

Sendo a Figueira da Foz, depois de Lisboa, uma das cidades que mais gosta de Fado, foi escolhida para acolher a "Gala do Fado", que será transmitida pela RTP, no âmbito da candidatura deste a Património da Humanidade. Esta decorrerá no dia 14, pelas 23 horas.
No âmbito da solidariedade, nos dias 6 e 25, respectivamente, realizar-se-ão as galas "Casino Solidário - Verão dos Hospitais" e "Verão da Outonal Idade", pois, como afirmou Domingos Silva, administrador do Casino, «solidariedade não pode ser só em tempo de Natal, isso são rotinas e sabem a pouco».
Decorrerão ainda, como já vem sendo hábito nesta instituição, algumas apresentações de livros: no dia 5, pelas 18h30m, o Professor José Augusto Bernardes apresentará “Nesta Nossa Doce Língua de Camões e de Aquilino”, de Fernando Paulo do Carmo Batista, e no dia 7 será a vez do Cardeal Saraiva Martins e de Fátima Campos Ferreira apresentarem “Bento XVI e Portugal – Contigo caminhos na esperança”.
A 24 de Agosto, «Dia de Manuel Fernandes Tomás», a Associação 24 de Agosto apresentará “Mataram o Sidónio!”, de Francisco Moita Flores, e a Associação Manuel Fernandes Thomaz promoverá, pelas 21h30, no salão caffé, uma conferência sobre “O Pensamento Liberal de Manuel Fernandes Thomaz na óptica económica”, por Maria de Fátima Brandão.
Quanto a concertos, todos decorrerão pelas 23 horas: dia 5 com Tiago Bettencourt & Manta, dia 19 com Mafalda Veiga e dia 26 será a Noite da Zarzuela, que inclui a Companhia Nacional de Ópera com Orquestra Espanhola.
Para este mês foi ainda reforçada a música ao vivo, na qual participarão vários artistas, entre os quais Silva Cascão.
Estará também patente na Galeria do Casino, de 6 a 31 de Agosto, a exposição de Bengalas do Museu Municipal, "Viver de Pé".



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